Ramalho Advocacia e Consultoria jurídica

Justiça, estratégia
e compromisso em cada causa.

Escritório de advocacia em Cuiabá com atendimento para todo o Brasil!

Com atendimento presencial e online, oferecemos suporte jurídico em diversas áreas do Direito com excelência e dedicação!

Direito dos servidores públicos

Atuação especializada na defesa dos direitos dos servidores públicos em todas as esferas (municipal, estadual e federal), abrangendo questões administrativas, previdenciárias e disciplinares.

  • Licenças de servidor público
  • Redução de carga horária do servidor público
  • Perda de cargo do servidor público
  • Gratificações e adicionais do servidor público
  • Aposentadoria do servidor público
  • Licença saúde do servidor estadual e municipal
  • Processo administrativo disciplinar
  • Quinquênio e sexta-parte
  • Adicional de insalubridade
  • Licença-prêmio
  • Estabilidade após estágio probatório
  • Progressão e promoção funcional
  • Remoção e mobilidade funcional
  • Revisão de aposentadoria
  • Acúmulo de cargos públicos

Licenças, gratificações, aposentadoria ou perda de cargo: conte com uma equipe especializada em Direito do Servidor Público!

Direito Administrativo

Assessoria jurídica em questões relacionadas à Administração Pública, garantindo a legalidade e a defesa dos direitos dos cidadãos e empresas nas relações com o Estado.

  • Licitações e contratos administrativos
  • Defesa em ações de improbidade administrativa
  • Mandados de segurança contra atos administrativos
  • Consultoria em concursos públicos e nomeações
  • Acompanhamento de processos administrativos disciplinares
  • Assessoria em concessões e permissões de serviços públicos
  • Elaboração e análise de pareceres jurídicos
  • Atuação em ações civis públicas
  • Representação em processos perante tribunais de contas
  • Orientação sobre responsabilidade civil do Estado

Direito Agrário

Atuação voltada para questões jurídicas relacionadas ao meio rural, proporcionando segurança jurídica a produtores, proprietários e trabalhadores do campo.
  • Regularização fundiária de propriedades rurais
  • Elaboração e revisão de contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato)
  • Assessoria em questões ambientais e licenciamento rural
  • Defesa em ações possessórias e de reintegração de posse
  • Consultoria sobre crédito rural e financiamento agrícola
  • Planejamento sucessório e inventário de bens rurais
  • Assessoria em questões relacionadas ao INCRA e programas de reforma agrária
  • Orientação sobre uso e ocupação do solo
  • Atuação em conflitos envolvendo comunidades tradicionais e indígenas
  • Consultoria em políticas públicas para o setor agrícola

Licenças, gratificações, aposentadoria ou perda de cargo: conte com uma equipe especializada em Direito do Servidor Público!

Conflitos Fundiários

Atuação em litígios relacionados à posse e propriedade de terras, buscando soluções jurídicas que promovam a justiça social e a regularização fundiária.
  • Mediação e resolução de conflitos possessórios
  • Ações de usucapião urbano e rural
  • Defesa em ações de reintegração de posse e despejo
  • Regularização de ocupações e assentamentos
  • Assessoria a movimentos sociais e comunidades tradicionais
  • Consultoria em políticas públicas de reforma agrária
  • Elaboração de projetos de regularização fundiária
  • Atuação junto a órgãos públicos e programas de habitação
  • Defesa de direitos em áreas de conflito ambiental
  • Orientação sobre legislação fundiária e direitos reais

Direito Previdenciário

Atuamos na defesa dos direitos dos segurados do INSS e de regimes próprios de previdência, garantindo o acesso a benefícios e a correção de eventuais injustiças.
  • Concessão de aposentadorias (por tempo de contribuição, idade, especial)
  • Revisão de benefícios previdenciários
  • Planejamento previdenciário personalizado
  • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte e auxílio-reclusão
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
  • Averbação de tempo de contribuição
  • Defesa em processos administrativos e judiciais contra o INSS
  • Orientação sobre regimes próprios de previdência social
  • Consultoria para servidores públicos e trabalhadores rurais

Tudo com um único propósito:

a defesa intransigente dos direitos de nossos clientes!

Quem somos?

Ramalho Advocacia é mais que um escritório: é um compromisso com a justiça social e a transformação de vidas!

A Ramalho Advocacia e Consultoria Jurídica nasceu com a missão de transformar o Direito em um instrumento de justiça social, cidadania e regularização de terras. Atuamos com firmeza e dedicação em causas que impactam vidas e garantem dignidade a milhares de brasileiros, com foco no direito à moradia, à terra e à proteção previdenciária e funcional.

Com experiência comprovada no Direito Agrário, Administrativo, Previdenciário e Conflitos Fundiários, somamos mais de 5 mil processos em 7 estados, atuando com técnica jurídica, empatia e senso de justiça.

Onde técnica jurídica encontra empatia: atuamos com estratégia, respeito e responsabilidade para defender você!

Conheça nossa equipe jurídica!

Na Ramalho Advocacia, a excelência na prestação de serviços jurídicos é resultado direto da qualificação e do comprometimento de uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais com sólida formação, experiência prática e dedicação total à causa de nossos clientes!

Dr. Daniel Nascimento Ramalho

Fundador do escritório

Na Ramalho Advocacia, a excelência na prestação de serviços jurídicos é resultado direto da qualificação e do comprometimento de uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais com sólida formação, experiência prática e dedicação total à causa de nossos clientes!

Dr. Daniel Goulart

Advogado de Direito Previdenciário

O Dr. Daniel Goulart atua como especialista em Direito Previdenciário, sendo responsável por conduzir com excelência as demandas relativas a benefícios do INSS, aposentadorias, revisões e demais direitos dos segurados. Seu trabalho é pautado por um olhar técnico e uma atuação focada em resultados efetivos.

Dra. Beatriz Targa

Advogada de Direito do Consumidor e Direito Administrativo

A Dra. Beatriz Targa é especialista em Direito do Consumidor e Direito Administrativo. Possui ampla experiência na defesa dos interesses de consumidores e servidores públicos. Seu trabalho é marcado por rigor técnico, argumentação precisa e profundo conhecimento da legislação aplicada.

Dr. Julho

Advogado de Direito de Família

O Dr. Julho é o responsável pelas ações envolvendo Direito de Família. Atua com sensibilidade e precisão em demandas como divórcios, guarda, alimentos, regulamentação de visitas e inventários. Sua abordagem busca sempre a solução mais justa, respeitosa e eficiente, com foco na pacificação dos conflitos.

Dra. Ana Paula

Advogada e gestora administrativa

A Dra. Ana Paula exerce um papel fundamental na estrutura interna do escritório. É responsável pela gestão administrativa e organizacional. Com competência, organização e liderança, garante que a rotina jurídica funcione com eficiência, acolhimento ao cliente e alinhamento de toda a equipe.

Você é servidor público e precisa de apoio jurídico em um processo administrativo? Estamos aqui para defender seus direitos!

Agricultor familiar ou grande produtor? Regularize sua terra com segurança jurídica e suporte técnico especializado.

Entre em contato conosco

Atendemos presencialmente em Cuiabá e também online, para todo o Brasil. Consulte-nos para agendar um horário!